PORTARIA Nº 135, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2008.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº1.171, de 22 de junho de 1994 e do Decreto nº 6.029 de 1º de fevereiro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar a nova constituição da Comissão de Ética Setorial, com as atribuições estabelecidas pelos Decretos nº1.171, de 22 de junho de 1994 e no de nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007.
Art. 2º Integram a Comissão de Ética Setorial, os servidores abaixo relacionados, indicados pelos titulares dos respectivos órgãos, com mandatos iniciais de um, dois e três anos, podendo ser reconduzidos por até uma vez:
a)Secretaria Executiva – mandato de um ano:
- Espartaco Madureira Coelho (Titular) Presidente da Comissão
- Fabiana Cardoso Martins (Suplente)
b)Secretaria de Educação Básica- mandato de um ano:
- Deusalina Gomes Eirão (Titular)
- Fátima de Jesus Almada Mesquita (Suplente)
c)Conselho Nacional de Educação – mandato de um ano:
- Lia Pedroso Ricci (Titular)
- Cássia Muniz (Suplente)
d)Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – mandato de dois anos:
- Márcio Simões (Titular)
- Jonatas Souza da Trindade (Suplente)
e)Secretaria de Educação a Distância – mandato de dois anos:(Alterada pela Portaria nº 194/2008)
- Stela Fontes Ferreira da Cunha (Titular) para Fausto Márcio Barbosa(titular)
- Márcia Maria da Conceição Silva (Suplente) para Lídia Hubert(Suplente)
f)Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – mandato de dois anos:
- Marissol Vieira Pérez Pucci (Titular)
- Felipe Ehrick Danziato (Suplente)
g)Secretaria de Educação Especial - mandato de três anos:
- Milena Marques Cunha (Titular)
- Ana Paula Xavier Antunes (Suplente)
h)Secretaria de Educação Superior - mandato de três anos(Alterada pela Portaria nº 194/2008)
- Delciene Aparecida Oliveira Pereira (Titular) para Cláudio Martins Neiva Monteiro (Titular)
- Cláudio Martins Neiva Monteiro(suplente) para Delciene Aparecida Oliveira Pereira (Suplente)
Art. 3º Designar a Servidora Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci, lotada na SSA/SE, como Secretária-Executiva da Comissão de Ética Setorial do Ministério.
Art. 4º A periodicidade das reuniões será mensal podendo ser marcadas reuniões extraordinárias quando necessário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES