MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria Executiva
Secretaria Executiva
MEMO-CIRCULAR Nº 01/2008-SE/GAB
Em 08 de janeiro de 2008
Aos: Senhores(as) Secretários(as) da SEB, SESu, SETEC, SECAD, SEESP, SEED e CNE
Assunto: Comissão de Ética do MEC
1. Em atendimento ao que dispõem os decretos nº 1.171/1994 e 6.029/2007, que tratam do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, da constituição das Comissões de Ética setoriais e do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, comunico da necessidade de reestruturação da Comissão de Ética do Ministério da Educação.
2. Para tanto, solicito a indicação de 2 (dois) servidores dessa Secretaria/Conselho para compor a Comissão, sendo um como membro titular e o outro como suplente.
3. Informo que os representantes participarão de reuniões ordinárias mensais e terão como atribuição promover os preceitos éticos, assim como orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.
4. Coloco à disposição, para as informações que se fizerem necessárias, a servidora Fabiana Baptistucci, ramal 9319.
2. Para tanto, solicito a indicação de 2 (dois) servidores dessa Secretaria/Conselho para compor a Comissão, sendo um como membro titular e o outro como suplente.
3. Informo que os representantes participarão de reuniões ordinárias mensais e terão como atribuição promover os preceitos éticos, assim como orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.
4. Coloco à disposição, para as informações que se fizerem necessárias, a servidora Fabiana Baptistucci, ramal 9319.
Atenciosamente,
ESPARTACO MADUREIRA COELHO
Secretário-Executivo Substituto
ESPARTACO MADUREIRA COELHO
Secretário-Executivo Substituto
C.C.: Assessoria Especial de Controle Interno