DATA: 09.05.2008 – 15h ÀS 18h
Local: Sala de Reuniões da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, - Bloco L - Anexo I do MEC - 3º andar, sala 300 - Brasília/ DF.
Local: Sala de Reuniões da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, - Bloco L - Anexo I do MEC - 3º andar, sala 300 - Brasília/ DF.
Membros presentes:
Cláudio Martins Neiva Monteiro – Titular - SESu
Deusalina Gomes Eirão – Titular- SEB
Espartaco Madureira Coelho–Presidente –Titular – SAA
Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci – Secretária-Executiva da Comissão
Lídia Hubert – Suplente - SEED
Lia Pedroso Ricci – Titular -CNE
Márcio Simões –Titular - SECAD
Marissol Vieira Pérez Pucci –Titular - SETEC
Milena Marques da Cunha -Titular -SEESP
1. O Sr. Espartaco Madureira Coelho, Presidente da Comissão Setorial de Ética do MEC, deu a boas vindas aos membros e comunicou que assistiríamos a um vídeo, do professor Renato Janine Ribeiro sobre Ética e Religião. Ao final da apresentação, o Presidente abriu os trabalhos da reunião, leu a pauta, promoveu a distribuição do material de apoio e do Boletim se Serviço nº 16, onde esta publicada a Portaria nº 407 que aprova o Regimento Interno da CEMEC, fazendo uma breve fala sobre a importância do Regimento Interno para a condução dos trabalhos da Comissão. Relatou ainda, a reunião com a CGU, onde foi encaminhado relatório sobre as ações e atividades da CEMEC e passou a palavra para a Secretária-Executiva da Comissão, a Sra. Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci. A mesma explanou sobre a Oficina promovida pela Comissão Setorial de Ética do Ministério do Trabalho e Emprego e sobre o Ciclo de Palestras sobre Ética, promovido pela CEMEC, e que está obtendo uma boa repercussão na Rede de Ética do Executivo Federal e no MEC. O ciclo está certificando uma média de 80 pessoas.
2. A Secretária-Executiva da Comissão fez o relato da consulta solicitada pela Presidente da Comissão Setorial de Ética da Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia, Sra. Cínara de Melo. Houve um debate sobre a consulta com os membros, sendo delegada a consulta ao Sr. Márcio Simões, membro titular da SECAD, para respondê-la tomando como base as sugestões dos membros e a legislação pertinente.
3. O Sr. Cláudio, membro titular da SESu, fez o exame da denúncia e das consultas feitas por servidor e emitiu parecer favorável a abertura de processo e da apuração sobre suposto desvio ético da chefia do servidor, naquela época lotado na SETEC. A apuração será feita pelos membros Cláudio Martins Neiva Monteiro, Milena Marques da Cunha e Deusalina Gomes Eirão. Os membros responsáveis pela a apuração do caso se reunirão com a Secretária-Executiva, a fim de montar o planejamento das oitivas. Em relação às consultas do servidor, ficou acertado que seria levada a discussão na próxima reunião.
4. Cumprida a sua finalidade específica, a reunião foi encerrada.