Local: Sala de Reuniões da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, - Bloco L - Anexo I do MEC - 3º andar, sala 300 - Brasília/ DF.
Membros presentes:
Cláudio Martins Neiva Monteiro – Titular - SESu
Deusalina Gomes Eirão – Titular- SEB
Espartaco Madureira Coelho–Presidente –Titular – SAA
Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci – Secretária-Executiva da Comissão
Lídia Hubert – Suplente - SEED
Lia Pedroso Ricci – Titular -CNE
Márcio Simões-Titular-SECAD
Marissol Vieira Pérez Pucci-Titular-SETEC
Milena M. Da Cunha- Titular -SEESP
Convidados:
Sra. Carolina Sanchez – Assessora da SAA/Gabinete
Sra. Divanir Pelegrino Garcia – Controle interno
1. O Sr. Espartaco Madureira Coelho, Presidente da Comissão Setorial de Ética do MEC, abriu os trabalhos da reunião, pediu permissão para ausentar-se, passando a condução da reunião a Secretária-Executiva da Comissão, a Sra. Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci, que promoveu a distribuição do material de apoio e procedeu a leitura da pauta.
2. A Secretária-Executiva da Comissão fez o relato de dois processos, antigos, sob guarda da comissão, que tinha optado, em reunião anterior, por fazer consulta aos denunciantes para saber se ainda havia o interesse em continuar com o processo, que teve o seguinte encaminhamento:
a) Processo 00191.000003/2003-02, o processo sobre a conduta inadequada do professor. A comissão optou por fazer consulta à denunciante para saber se ainda há interesse em continuar com o processo, mas, depois de inúmeras tentativas de contato com a denunciante, sem sucesso, foi sugerido pela Secretária-Executiva que o processo fosse arquivado, o que foi acatado por todos os membros.
b) Processo nº 23000.017015/2006-14, o processo sobre reclamação versando sobre desvio de função de servidores. A Comissão optou por fazer consulta à denunciante para saber se ainda há interesse em continuar com o processo, visto que o mesmo foi protocolizado em 05 de setembro de 2006, e as denunciantes responderam que optam pelo arquivamento, o que foi acatado por todos os membros.
3. A Sra. Marissol, membro titular da SETEC, nos relatou denúncia feita a ela por servidor da SETEC. A sra. Marissol e a Sra. Lídia declararam-se impedidas de participar do julgamento dessa denúncia por terem relação muito próxima com as denunciadas, configurado uma situação de conflito de interesses. Neste caso a denúncia foi encaminhada ao membro, o Sr. Cláudio, para fazer o exame da denúncia e emitir o parecer conclusivo e fundamentado sobre o mesmo.
4. A Secretária-Executiva da Comissão apresentou a proposta de Regimento Interno da Comissão, já com análise e sugestões dos membros para consolidação. Teve início a leitura da proposta pela Sra. Lia Pedroso Ricci, membro titular, foram acolhida todas as correções e aperfeiçoamentos sugeridas pelos membros e julgadas procedentes por eles. Após leitura e as considerações feitas o Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética do MEC – CEMEC, foi aprovado por unanimidade de todos os presentes.
5. Dando prosseguimento a pauta, a Secretária-Executiva fez uma explanação sobre a idéia de se trabalhar “O ciclo de Palestras sobre ética” que teria como foco a capacitação dos membros, a troca de experiências entre a Rede de Ética do Executivo Federal, que trata o Decreto nº 6.029/2007, além de fomentar a discussão sobre a ética nas dependências do MEC. A Secretária-Executiva informou que foi sugerido, pelo Presidente da Comissão, como Palestrante o Professor Doutor Renato Janine Ribeiro, Professor Titular de Ética e Filosofia na USP e Dir. de Avaliação da Capes, para conduzir este evento. Logo em seguida, foi apresentado vídeo o Professor Janine que versava sobre o conceito de ética e do dilema. O vídeo foi assistido por todos e o planejamento do ciclo de palestras aprovado. As datas das palestras ficaram para os dias 15 e 30 de abril e 07 e 14 de maio.
6.Cumprida a sua finalidade específica, a reunião foi encerrada.
2. A Secretária-Executiva da Comissão fez o relato de dois processos, antigos, sob guarda da comissão, que tinha optado, em reunião anterior, por fazer consulta aos denunciantes para saber se ainda havia o interesse em continuar com o processo, que teve o seguinte encaminhamento:
a) Processo 00191.000003/2003-02, o processo sobre a conduta inadequada do professor. A comissão optou por fazer consulta à denunciante para saber se ainda há interesse em continuar com o processo, mas, depois de inúmeras tentativas de contato com a denunciante, sem sucesso, foi sugerido pela Secretária-Executiva que o processo fosse arquivado, o que foi acatado por todos os membros.
b) Processo nº 23000.017015/2006-14, o processo sobre reclamação versando sobre desvio de função de servidores. A Comissão optou por fazer consulta à denunciante para saber se ainda há interesse em continuar com o processo, visto que o mesmo foi protocolizado em 05 de setembro de 2006, e as denunciantes responderam que optam pelo arquivamento, o que foi acatado por todos os membros.
3. A Sra. Marissol, membro titular da SETEC, nos relatou denúncia feita a ela por servidor da SETEC. A sra. Marissol e a Sra. Lídia declararam-se impedidas de participar do julgamento dessa denúncia por terem relação muito próxima com as denunciadas, configurado uma situação de conflito de interesses. Neste caso a denúncia foi encaminhada ao membro, o Sr. Cláudio, para fazer o exame da denúncia e emitir o parecer conclusivo e fundamentado sobre o mesmo.
4. A Secretária-Executiva da Comissão apresentou a proposta de Regimento Interno da Comissão, já com análise e sugestões dos membros para consolidação. Teve início a leitura da proposta pela Sra. Lia Pedroso Ricci, membro titular, foram acolhida todas as correções e aperfeiçoamentos sugeridas pelos membros e julgadas procedentes por eles. Após leitura e as considerações feitas o Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética do MEC – CEMEC, foi aprovado por unanimidade de todos os presentes.
5. Dando prosseguimento a pauta, a Secretária-Executiva fez uma explanação sobre a idéia de se trabalhar “O ciclo de Palestras sobre ética” que teria como foco a capacitação dos membros, a troca de experiências entre a Rede de Ética do Executivo Federal, que trata o Decreto nº 6.029/2007, além de fomentar a discussão sobre a ética nas dependências do MEC. A Secretária-Executiva informou que foi sugerido, pelo Presidente da Comissão, como Palestrante o Professor Doutor Renato Janine Ribeiro, Professor Titular de Ética e Filosofia na USP e Dir. de Avaliação da Capes, para conduzir este evento. Logo em seguida, foi apresentado vídeo o Professor Janine que versava sobre o conceito de ética e do dilema. O vídeo foi assistido por todos e o planejamento do ciclo de palestras aprovado. As datas das palestras ficaram para os dias 15 e 30 de abril e 07 e 14 de maio.
6.Cumprida a sua finalidade específica, a reunião foi encerrada.