Data:15.02.2008 – 15h às 18h
Local: Sala de Reuniões da Secretaria Executiva, ed. sede do MEC - 7º andar, Brasília, DF.
Membros presentes:
Ana Paula Xavier Antunes-Suplente-SEESP
Cássia Muniz-Suplente-CNE
Cláudio Martins Neiva Monteiro – Titular - SESu
Delciene Aparecida Oliveira Pereira- Suplente -SESU
Espartaco Madureira Coelho–Presidente –Titular – SAA
Fabiana Cardoso Martins-Suplente-SE
Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci – Secretária-Executiva
Fátima de Jesus Almada Mesquita-Suplente-SEB
Felipe Ehrick Danziato-Suplente-SETEC
Jonatas Souza da Trindade-Suplente-SECAD
Márcia Maria da Conceição-Silva-Suplente-SEED
Márcio Simões-Titular-SECAD
Marissol Vieira Pérez Pucci-Titular-SETEC
Convidados:
Sra. Carolina Sanchez – Assessora da SAA/Gabinete
Representando a Comissão de Ética Pública da PR: Maria Julia Moutinho de Castro
Representando o Movate/MEC: Xavier Carvalho Neto, Welinton Baxto, Geraldo Coelho
Representando o Sindsep: Heitor Martins de Oliveira
Palestrante: Ricardo Luiz de Miranda Valle – Assessor do ITI
1.O Sr. Espartaco Madureira Coelho – Presidente da Comissão Setorial de Ética do MEC, abriu os trabalhos da reunião, fez breve exposição sobre suas expectativas em relação aos trabalhos da comissão, promoveu a distribuição do material de apoio, procedeu a leitura da pauta e do calendário e logo em seguida solicitou aos membros e aos convidados que se apresentassem. Dando seguimento à pauta, o Presidente apresentou a Proposta de Regimento Interno da Comissão, solicitou análise e sugestões aos membros, para consolidação na reunião do dia 14/03/2008. Então passou a palavra para a secretária–executiva da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sra. Maria Júlia Moutinho de Castro.
2.A Sra. Maria Júlia fez breve histórico sobre a criação da Comissão de Ética Pública, sua regulamentação, estrutura, abrangência e competência. Falou ainda sobre as competências das Comissões de Ética Setoriais, das Secretaria-Executivas das Comissões e colocou-se à disposição para qualquer esclarecimento quanto aos trabalhos que serão executados pela Comissão de Ética Setorial do MEC. Passando a palavra para a secretária-executiva da Comissão de Ética Setorial do MEC, Sra. Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci.
3.A secretária-executiva da Comissão falou das suas atribuições, divulgou os espaços destinados à Comissão na Intramec, que estão na página principal(no espaços do Mural e no Destaque) e na opção “Fale Conosco”; promoveu o blog da comissão e apresentou a pauta da Reunião Extraordinária do dia 22/02/2008, a qual será aberta ao público e contará com palestra sobre Ética Pública e sorteio de livros. Solicitou ainda aos membros e convidados que divulguem o evento de posse.
4.A Sra. Maria Julia pediu ao Presidente para se retirar. O Presidente agradeceu sua presença e fez convite para o estudo de uma parceria entre a Comissão de Ética Pública e o MEC para realização de capacitações em Ética Pública, unindo a experiência da Comissão nesse tipo de capacitação e a estrutura do CENTREMEC disponível, inclusive estendendo sua oferta aos demais órgãos da Administração Pública Federal.
5. A Sra. Delciene, membro suplente da Comissão solicitou a Correção da Portaria nº 135/2008, onde ela é titular. O membro titular passará a ser o Sr. Cláudio Martins Neiva Monteiro, conforme indicação da SESu.
6.Assinarão a ata da reunião um representante de cada área presente à reunião e a secretaria-executiva da comissão.
7.Foi decidido que o suplente assinará a ata na falta do titular da área. O suplente poderá participar da reunião junto com o titular, se for do seu interesse e se não prejudicar o andamento de seu trabalho no setor. O suplente, enquanto substituto do titular da área, deve compartilhar com o titular todos os assuntos demandados e material distribuído.
8.O Presidente da Comissão solicitou que a secretária-executiva desse continuidade aos trabalhos e se retirou. Logo em seguida ocorreu uma pequena fala do Sr. Ricardo Valle sobre Ética Pública. Depois desta fala os convidados se retiraram e a reunião passou a ser apenas com os membros, a secretária-executiva e Carolina Sanchez, assessora do gabinete da SAA, para tratar de assuntos internos.
9.Logo após os convidados saírem do recinto começou-se uma pequena discussão sobre os processos antigos da Comissão de Ética Setorial do MEC. Carolina Sanchez, assessora do gabinete da SAA, teceu comentários gerais sobre os processos ressaltando que o Presidente da Comissão, Espartaco Madureira Coelho, solicitou ao Sr. Nilton de Jesus Moreira Bastos, membro da extinta comissão e servidor licenciado do MEC, responsável pela guarda dos processos, que colocasse em cada um dos processos um despacho contendo um histórico do processo, seu andamento e sua situação atual para que os novos membros possam analisá-los e definir seus destinos daqui por diante. Ficou acertado reunião com o Sr. Nilton, para o dia 20/02/2008, às 15h, na sala de reuniões da SAA, na qual participarão a secretária-executiva, os membros Márcio Simões, Cássia Muniz e Carolina Sanchez.
10.Cumprida a sua finalidade específica, a reunião foi encerrada.
2.A Sra. Maria Júlia fez breve histórico sobre a criação da Comissão de Ética Pública, sua regulamentação, estrutura, abrangência e competência. Falou ainda sobre as competências das Comissões de Ética Setoriais, das Secretaria-Executivas das Comissões e colocou-se à disposição para qualquer esclarecimento quanto aos trabalhos que serão executados pela Comissão de Ética Setorial do MEC. Passando a palavra para a secretária-executiva da Comissão de Ética Setorial do MEC, Sra. Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci.
3.A secretária-executiva da Comissão falou das suas atribuições, divulgou os espaços destinados à Comissão na Intramec, que estão na página principal(no espaços do Mural e no Destaque) e na opção “Fale Conosco”; promoveu o blog da comissão e apresentou a pauta da Reunião Extraordinária do dia 22/02/2008, a qual será aberta ao público e contará com palestra sobre Ética Pública e sorteio de livros. Solicitou ainda aos membros e convidados que divulguem o evento de posse.
4.A Sra. Maria Julia pediu ao Presidente para se retirar. O Presidente agradeceu sua presença e fez convite para o estudo de uma parceria entre a Comissão de Ética Pública e o MEC para realização de capacitações em Ética Pública, unindo a experiência da Comissão nesse tipo de capacitação e a estrutura do CENTREMEC disponível, inclusive estendendo sua oferta aos demais órgãos da Administração Pública Federal.
5. A Sra. Delciene, membro suplente da Comissão solicitou a Correção da Portaria nº 135/2008, onde ela é titular. O membro titular passará a ser o Sr. Cláudio Martins Neiva Monteiro, conforme indicação da SESu.
6.Assinarão a ata da reunião um representante de cada área presente à reunião e a secretaria-executiva da comissão.
7.Foi decidido que o suplente assinará a ata na falta do titular da área. O suplente poderá participar da reunião junto com o titular, se for do seu interesse e se não prejudicar o andamento de seu trabalho no setor. O suplente, enquanto substituto do titular da área, deve compartilhar com o titular todos os assuntos demandados e material distribuído.
8.O Presidente da Comissão solicitou que a secretária-executiva desse continuidade aos trabalhos e se retirou. Logo em seguida ocorreu uma pequena fala do Sr. Ricardo Valle sobre Ética Pública. Depois desta fala os convidados se retiraram e a reunião passou a ser apenas com os membros, a secretária-executiva e Carolina Sanchez, assessora do gabinete da SAA, para tratar de assuntos internos.
9.Logo após os convidados saírem do recinto começou-se uma pequena discussão sobre os processos antigos da Comissão de Ética Setorial do MEC. Carolina Sanchez, assessora do gabinete da SAA, teceu comentários gerais sobre os processos ressaltando que o Presidente da Comissão, Espartaco Madureira Coelho, solicitou ao Sr. Nilton de Jesus Moreira Bastos, membro da extinta comissão e servidor licenciado do MEC, responsável pela guarda dos processos, que colocasse em cada um dos processos um despacho contendo um histórico do processo, seu andamento e sua situação atual para que os novos membros possam analisá-los e definir seus destinos daqui por diante. Ficou acertado reunião com o Sr. Nilton, para o dia 20/02/2008, às 15h, na sala de reuniões da SAA, na qual participarão a secretária-executiva, os membros Márcio Simões, Cássia Muniz e Carolina Sanchez.
10.Cumprida a sua finalidade específica, a reunião foi encerrada.